sexta-feira, 5 de julho de 2013

Linha cronológica da saúde

·         1932 Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública.
·         1953 Criação do Ministério da Saúde – Lei n.º 1.920, que desdobrou o então Ministério da Educação e Saúde em dois Ministérios: Saúde e Educação e Cultura.
·         1974 Criação do MPAS. A Lei n.° 6.036 criou o MPAS, desmembrado do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Criação do Instituto INAMPS.
·         1977 Criação do SIMPAS – Lei n.º 6.439.
·         1960 Lei Orgânica da Previdência e Saúde – LOPS – Lei n.º 3.807.
·         1966 Criação do INPS – Decreto-Lei n.º 72.
·         1981 Criação do CONASP.
·         1987 Criação do SUDS – Decreto n.º 94.657.
·         1988 Promulgação da CF/88 – inclusão do SUS no texto constitucional.
·         1990 Decreto n.º 99.060: incorporação do INAMPS ao Ministério da Saúde. Lei Orgânica da Saúde (LOS) fundou o SUS - Lei n.º 8.080.

·         1993 Extinção do INAMPS – Lei n.º 8.689.

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