·
1932 Criação do Ministério da Educação e Saúde
Pública.
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1953 Criação do Ministério da Saúde – Lei n.º
1.920, que desdobrou o então Ministério da Educação e Saúde em dois
Ministérios: Saúde e Educação e Cultura.
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1974 Criação do MPAS. A Lei n.° 6.036 criou o
MPAS, desmembrado do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Criação do
Instituto INAMPS.
·
1977 Criação do SIMPAS – Lei n.º 6.439.
·
1960 Lei Orgânica da Previdência e Saúde – LOPS
– Lei n.º 3.807.
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1966 Criação do INPS – Decreto-Lei n.º 72.
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1981 Criação do CONASP.
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1987 Criação do SUDS – Decreto n.º 94.657.
·
1988 Promulgação da CF/88 – inclusão do SUS no
texto constitucional.
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1990 Decreto n.º 99.060: incorporação do INAMPS ao
Ministério da Saúde. Lei Orgânica da Saúde (LOS) fundou o SUS - Lei n.º 8.080.
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1993 Extinção do INAMPS – Lei n.º 8.689.
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