quinta-feira, 4 de julho de 2013

Diferença entre remoção e redistribuição - Lei 8.112/90

As bancas adoram inverter esses dois conceitos.

Redistribuição  é  o  deslocamento  de  cargo  de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para  outro  órgão  ou  entidade  do  mesmo  Poder  (art.  37).    --> deslocamento do cargo
Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede (art. 36). --> deslocamento do servidor

A  remoção  é  forma  de  provimento  derivado mediante a qual o servidor é deslocado para quadro diverso, somente podendo ocorrer de ofício, no interesse da administração (CESPE/TRE-MT/2010).

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